Usuários têm 15 dias para adotar providências e cessar a sobrecarga de chamadas aos consumidores. Passado esse prazo, as operadoras serão obrigadas a bloquear as chamadas.

A plataforma oferece 4,9 mil serviços, como as carteiras digitais de trânsito e de trabalho, abono salarial, certificado de vacinação e Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Portaria também dispensou o uso de máscara de proteção facial nas unidades do INSS e os servidores devem seguir as regras de proteção individual obrigatória.

Apurações mostraram que policial praticou irregularidades durante dez anos, voltadas ao incremento de seu patrimônio, incompatível com os ganhos como policial.

Segundo a Secretaria de Cultura, ficou acordado que as apresentações musicais e concursos de quadrilha seguirão um calendário alternativo.